Modelos de Comercialização de Energia Elétrica
Durante grande parte do século XX, a energia elétrica foi comercializada por monopólios em todo mundo.
Essas empresas eram na maioria das vezes verticalizadas, isto é, geravam, transmitiam, distribuíam e comercializavam a energia elétrica para os consumidores finais. Em alguns casos a empresa comercializadora era responsável apenas pela compra da energia elétrica e sua distribuição.
No entanto, a compra da energia era normalmente feita de uma única empresa monopolista de geração e transmissão. Estas empresas eram, em alguns lugares do mundo, empresas particulares e, em outros países, eram empresas públicas ou governamentais.
O mais importante é que eram monopólios verticalizados.
No Brasil, este modelo foi responsável pela criação da Eletrobrás e suas subsidiárias ( Eletrosul, Chesf, Furnas e Eletronorte), a partir da década de 50, que eram monopólios estatais de geração e transmissão.
As empresas de distribuição, que eram anteriores a criação da Eletrobrás, detinham o monopólio de distribuição e comercialização e, na maioria das vezes, também possuíam geração própria. No entanto, racionamentos de energia no Rio de Janeiro na década de 60, fortaleceram a idéia de que o insumo energia elétrica deveria ser controlado pelo estado. Vivíamos a guerra fria e os organismos financeiros internacionais, tais como o Banco Mundial, incentivavam investimentos estatais em infra-estrutura.
Este foi o caso da Light, Cemig e Copel. Algumas distribuidoras eram privadas e outras sempre foram estatais. Exemplo importante é a Light no Rio de Janeiro, que foi criada como empresa privada, foi estatizada na década de 80 e foi finalmente vendida, na década de 90, para a EDF, a única estatal responsável pelo monopólio de energia elétrica em toda a França.
O sucesso do monopólio verticalizado foi inquestionável em todo o mundo. No Brasil, seu ápice ocorreu na década de 70, com a construção de Itaipu - ainda hoje a maior hidrelétrica do mundo.
No entanto, nos anos 80, alguns economistas começaram a questionar este modelo monopolista.
Segundo Kirschen & Strabac, o argumento utilizado era de que o monopólio inibia os mecanismos de incentivo à eficiência e modicidade tarifária. Além disso, segundo eles, os custos dos erros cometidos por estas empresas monopolistas não deveriam ser pagos pelos consumidores e sim pelos investidores. Finalmente, no caso de empresas estatais, havia a forte ingerência política nas empresas que, na opinião desta corrente de pensamento, levava a custos mais elevados para o consumidor final e ao uso de dinheiro público em investimentos não essenciais no ponto de vista governamental.
O grupo argumentou que os preços seriam mais baixos se o setor elétrico fosse submetido à economia de mercado e, mais do que isso, ficasse independente das ingerências governamentais. Este movimento, denominado Neoliberalismo, baseou-se nas teorias monetaristas de Milton Friedman, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1976, e Friedrich August von Hayek, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1974.
No entanto, as ideias só foram colocadas em prática por Margareth Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos EUA na década de 80. No Brasil, estes conceitos foram implantados a partir da década de 90 com o governo Collor e atingiram o ápice no governo FHC, com as privatizações dos setores de telecomunicações e energia elétrica.
O grande debate é se a energia elétrica, com suas peculiaridades, poderia ser tratada como uma mercadoria qualquer. Caso fosse mercadoria (commodity), as teorias econômicas de mercado poderiam ser aplicadas sem qualquer restrição.
Um dos grandes argumentos contra o tratamento da energia elétrica como mercadoria é a impossibilidade de armazená-la e transportá-la livremente ao redor do mundo. Esta limitação afeta a aplicabilidade da teoria econômica no setor elétrico. No entanto, diversos economistas e técnicos desenvolveram modelos para separar a operação do sistema elétrico da produção e comercialização de energia.
Os processos básicos do negócio energia elétrica são apresentados na Figura.
Esses processos podem ser agrupados de diversas maneiras, tanto do ponto de vista organizacional como empresarial. Essas diversas maneiras de agrupamento formam os modelos setoriais.
De acordo com Hunt e Shuttleworth (1996) os seguintes modelos mostraram a transformação do setor elétrico do monopólio até a competição total:
Estes modelos são aplicáveis tanto em empresas estatais ou privadas e são úteis, do ponto de vista didático, para analisar as implicações das políticas no setor elétrico e, conseqüentemente, na geração de energia elétrica.
O setor elétrico brasileiro funcionou como monopólio durante cerca de meio século até a década de 90.
No governo FHC, decidiu-se passar do modelo de monopólio diretamente para o modelo de competição no varejo. Esta transição não foi fácil por causa da cultura de monopólio estatal existente no país e pelas naturais dificuldades de uma transformação deste porte. As reações corporativistas foram muito fortes e a transição não se completou totalmente conforme planejado. O modelo implementado ficou amorfo. Nem a competição na geração e nem a competição no varejo foram completamente implementados. As geradoras estatais, com exceção da Eletrosul e da Cesp, não foram desverticalizadas nem privatizadas e as distribuidoras aumentaram a verticalização, principalmente as privatizadas.
Itamar Franco, ex-governador e ex-presidente, foi o grande baluarte desta resistência. Reverteu, com grande alarde e conseqüências político-econômicas, a privatização da Cemig e paralisou o processo de privatização de Furnas.
O governo Lula, eleito como oposição ao governo FHC, não aceitava o modelo de competição no varejo mas não havia como voltar ao modelo de monopólio. A solução encontrada foi passar para o modelo agência de compra.
Atualmente, estamos vivendo esta transição e esperamos que tudo dê certo para o bem do país e de todos nós, meros contribuintes e consumidores de energia elétrica.