Quinta-Feira, 1 de Novembro 1:55 am (Agência JB)
O governo terá de superar problemas ambientais, sociais e indígenas para iniciar no próximo ano a construção da maior hidrelétrica nacional, Belo Monte, no Pará, com capacidade de 11.182 Megawatts (MW), o equivalente a 10% da atual capacidade de geração energética brasileira.
Uma liminar mantida pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em setembro, impede a conclusão dos estudos de impacto ambiental do empreendimento, o Eia-Rima, por falta de licitação para contratar o serviço. Sem isso, o Ministério Público Federal afirma que nem poderá ser lançado o edital de licitação. « Quem desrespeitar a ordem judicial será alvo de pedido de prisão », avisou o procurador da República Felício Pontes. A advertência foi dirigida ao presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes.
Tudo porque anteontem, em Brasília, Lopes afirmou que as obras de Belo Monte poderão ser iniciadas em fevereiro de 2002 e concluídas em 2005. Seriam entregues com três anos de antecedência em relação ao cronograma original. « A conclusão em 2008 foi prevista numa época em que não havia crise energética nem racionamento », justificou Lopes.
A usina será erguida pela iniciativa privada, com expectativa de participação de 30% a 35% do governo federal. Preço menor - Avaliada em US$ 3,7 bilhões, a usina será construída para amenizar a crise energética principalmente no Sudeste. Outros US$ 2 bilhões serão gastos com linhas de transmissão. Pelas contas de Lopes, a energia de Belo Monte poderá chegar a São Paulo por US$ 25 o MW contra os atuais US$ 40.
« Enquanto isso, o agricultor da região continuará na lamparina », reagiu Tarcísio Feitosa, coordenador do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu.
O presidente da Eletronorte calculou que o impacto da usina será de 200 quilômetros quadrados. Haverá remanejamento de 2.000 famílias que vivem em Altamira (Pará) em palafitas.
Apenas 48 índios da aldeia Paquiçamba serão afetados pelas obras. Em compensação, eles vão dispor de área dez vezes maior do que a atual. « A Eletronorte reconhece que existem 20 etnias ao longo do rio Xingu e que elas serão afetadas pelas obras da hidrelétrica », afirmou o procurador Pontes.
Aprovação - Na ação judicial, o Ministério Público argumenta que há necessidade da aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar para autorizar a exploração de recursos hídricos em áreas indígenas. O Eia-Rima não deveria ser acompanhado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e sim pelo órgão federal do setor, o Ibama.
Segundo Pontes, o investimento é questionável porque a usina funcionará a plena carga apenas durante um semestre. Em três meses do ano, a produção será de apenas 500 MW, com funcionamento de apenas uma das 20 turbinas previstas.
Estratégico - Em setembro, o ministro de Minas e Energia José Jorge aprovou resolução que considera o empreendimento de interesse estratégico para o país. A Eletronorte deverá encaminhar até o dia 17 de dezembro ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estudos de viabilidade econômica-financeira, de engenharia e ambiental. Os documentos serão remetidos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que definirá o modelo da licitação pública. Faltará o Eia-Rima.