Leila Coimbra,
De Brasília
O governo decidiu rever o projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, e pode reduzi-lo pela metade. Os estudos de viabilidade e de impacto ambiental serão recomeçados do zero, segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o tamanho anteriormente previsto, de 11.180 megawatts (MW) poderá ficar em 5.500 MW.
"As discussões iniciadas nesta semana apontam para 5.500 MW ou para 7.500 MW. Em todo caso, as chances de se diminuir a potência original são de 99,9%", afirmou.
A redução na potência da usina, considerada prioritária para o Ministério de Minas e Energia, se deve aos problemas ambientais do projeto. A usina foi incluída no Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007 como o principal projeto de energia do país. Mas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a vetá-lo publicamente em reunião ministerial. Segundo a ministra Marina, além do grave passivo ambiental que o projeto original causaria, havia irregularidades na tramitação do licenciamento: "Ele não entrou com o pedido no Ibama, mas apenas na secretaria estadual do Meio Ambiente do Pará, o que é um equívoco, pois a hidrelétrica será construída em um rio federal e afeta populações indígenas", afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Mesmo considerando Belo Monte "essencial para a geração de energia do país", Dilma concordou com a afirmação de que o projeto original apresenta problemas e que as críticas feitas por ambientalistas contra a construção da usina da forma como estava dimensionada "eram procedentes". Segundo ela, o relatório de impacto ambiental da usina é "questionável".
"Não há ação na área de energia que não tenha impacto ambiental. Mas nós estamos buscando o menor impacto possível".
Com a revisão, a usina terá um custo final menor que o anteriormente previsto, estimado em US$ 4 bilhões para a usina e outros US$ 4 bilhões para as linhas de transmissão.
Estudos técnicos do governo irão avaliar também a viabilidade de modulação da usina, de forma que o projeto possa ser executado em partes, dando margem futura de expansão.
O projeto original previa a construção de uma megausina no município de Altamira, com 20 turbinas de 550 MW e sete geradores de 25,9 MW. A usina geraria energia elétrica a um custo bastante competitivo, de US$ 12 por MW. Para a ministra, a hidrelétrica "é uma das jóias da coroa" e existe "uma pilha de investidores interessados em participar do projeto".
Na verdade, o governo já costura uma parceria público-privada na construção de Belo Monte, cuja estimativa inicial era de que pudesse entrar em operação até 2008. A negociação envolve uma fatia de 49% para as estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, enquanto um consórcio privado ficaria com 51%. O consórcio ainda está sendo formatado, mas já reúne as fabricantes de equipamentos Alstom, ABB, General Electric e Voith Siemens e as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. O grupo foi batizado foi inicialmente de "Consórcio Brasil".
Valor econômico 31/10/2003