As
notícias sobre a revisão dos acordos sobre o gás da Bolívia, objeto da missão
especial de Marco Aurélio Garcia, e a retomada "do zero" do processo de
licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, patrocinada pelo Ministerio do
Meio Ambiente, nos remetem para o tema estratégico da segurança energética,
intimamente ligada com as crises de abastecimento, não só as domésticas,
mas outras mundo afora, a da Califórnia.
Para um observador atento não há nenhuma surpresa nisto, basta considerar as
pistas e informações diponíveis para se concluir que havia anteriormente um alto
grau de incerteza na consolidação destes dois projetos estratégicos. Ambos têm
sua devida importância no cenário energético e particularmente no cenário
elétrico, mas também ambos são projetos eivados de sérias dificuldades de
caráter institucional e técnico, e agora no caso do gás da
Bolívia, envolvimento com instabilidades regionais.
As
dificuldades de caráter insitutucional do gás boliviano são conhecidas, em
decorrência de um contrato na forma "take or pay", indexado ao dólar – por
razões óbvias – e que pode ser mudado agora. Isto trazia para o mercado interno
um fator de pressão sobre os preços e se constitui numa exceção significativa
dentro do processo de desindexação da economia e
da metodologia das metas inflacionárias.
Como já se sabe da filosofia chinesa, a crise da Bolívia bem poderia se
transformar na grande oportunidade! Claro que sim, mas saibam os negociadores
brasileiros que devem antes "combinar com o lado de lá" antes de cantar qualquer
vitória – pois o lado de lá tem mão pesada e sabe defender seus interesses a
ferro e fogo, como vem demonstrando taxativamente.
Belo Monte é um capítulo histórico a parte do ponto de vista ambiental – a
questão da implantação de grandes hidrelétricas sempre foi polêmica,
principalmente na Amazonia. Itaipu e Tucuruí só foram viabilizadas em função de
condições políticas específicas da época. Claro que num ambiente de democracia -
que assim o seja para sempre - as forças da sociedade organizada têm poder de
pressão - ainda mais dentro de um ambiente de governo liderado pelo PT - esta aí
para demonstrar a veracidade desta conjuntura difícil a saída do
deputado Gabeira dando tiro para todos os lados.
E saibam os incautos que Gabeira nunca foi PT de verdade – sempre usou por baixo
da camisa vermelha a camisa verde – ou alguém duvida? A ministra Marina e sua
equipe, estes sim são PT puros e aí as coisas têm outra conotação, prova disto
são as cautelas do MME em relação a projetos que tenham implicações ambientais.
A rede da ministra vai do Oiapoque ao Chuí e desde Pequim, passa por Londres e
chega a Washington – portanto não a subestimem, vis-a-vis a reunião de desagravo
da bancada do PT a ela.
Se este segmento do governo se posicionar contrário a qualquer projeto de
infra-estrutura, o risco de que não saia do papel, pelo menos neste governo, é
muito alto. Só espero que o governo não perca a visão de que sem avanços
significativos na implantação de uma infra-estrutura moderna, perde o país sua
capacidade de crescer, sabendo que crescer significa disputar mercados, o que
implica em agregar fatores que favoreçam a competividade dos
produtos brasileiros.
Este conceito se aplica também para a America do Sul e Lula tem demonstrado
perfeito entendimento desta condição básica para o desenvolvimento da região.
Neste contexto, energia elétrica é fator básico para o desenvolvimento do país.
Todos nos sabemos que o crescimento do PIB e da oferta de energia elétrica estão
umbilicalmente ligados, e um não avança sem o outro.
É exatamente por isto que esta visão de maior
envolvimento do Estado na promoção do crescimento da oferta de energia elétrica
oferecida pelo governo do PT pode favorecer os novos investimentos necessários,
mas há que se operar com uma imensa cautela no que tange as chamadas externalidades, como a variável ambiental.
Nesta questão, não há como imperar o
fundamentalismo ambiental, pois nem os países mais ambientalistas do mundo
sacrificaram ou sacrificam seu processo de crescimento econômico e social em
nome de bandeiras. Preservar o meio ambiente é dever de todos, assim como é
dever de todos também eliminar a fome e a miséria e tirar o Brasil do eterno
subdesenvolvimento.
Neste sentido, como analista e engenheiro nuclear, tenho a convicção que Angra
3, dentro de um conjunto de projetos de geração elétrica, será projeto
prioritário do governo, pois cumpre todos os requisitos racionais ligados à
política ambiental, propicia energia firme, portanto segurança energética, num
momento de incerteza e de necessidade de fontes confiáveis a médio prazo.
Angra 3 ficará no mesmo sítio de Angra 2, já licenciado ambientalmente. Esta
alternativa se constitui numa fonte energética limpa de gases causadores do
aquecimento global, e por utilizar combustível nacional, alivia pressões sobre a
balança de pagamentos independente de instabilidades políticas regionais.